O deputado federal Henderson Pinto apresentou nesta quarta-feira, 3, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2707/24, que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta...
Mulheres portadoras ou com histórico de neoplasia maligna de mama, poderão ter isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina um projeto de lei de autoria do deputado federal Henderson Pinto, cuja proposta atende mulheres que se encontram em plena atividade laboral e, portanto, continuam...
Uma comitiva de Santarém realizou uma série de visitas a gabinetes de parlamentares em Brasília, em busca de apoio financeiro para a construção de uma unidade do Hospital de Amor na Pérola do Tapajós. A instituição, com sede em Barretos, SP, é considerado o maior polo de tratamento oncológico gratuito...
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Agricultura e Pecuária, aprovou um relatório do deputado federal Henderson Pinto que altera a Lei da Agricultura Familiar e dinamiza a concessão de crédito rural para este público. Ainda, reconhece e fortalece o papel fundamental da mulher no campo, que terá...
O deputado federal Henderson Pinto está à frente de uma grande mobilização nacional contra o artigo 71 da MP 1303/2025 que ameaça o direito ao seguro defeso dos pescadores brasileiros. Nesta quarta-feira, 3, o parlamentar participou do lançamento de um abaixo assinado em Brasília para excluir o artigo 71 da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A medida determina obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais...
O deputado federal Henderson Pinto liderou uma grande comitiva de pescadores e representantes do setor que se reuniram em Brasília nesta quarta-feira, 20 de agosto, para participar de uma audiência pública que discutiu temas de interesse dos pescadores artesanais de todo o Brasil, com destaque para o Decreto nº 12.527/2025...
Um projeto de lei do deputado federal Henderson Pinto determina novas regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Se aprovada pela Câmara, a proposta (3970/2025) passa a proibir a publicação, veiculação, monetização ou promoção, por quaisquer meios digitais, de conteúdo que explore, sexualize ou adultize a imagem...
Historicamente, a política de regularização fundiária no Brasil enfrenta inúmeros desafios, problemas e dificuldades, ocasionando a demora nos processos de regularização e a falta de fiscalização efetiva no campo. Para aprimorar a gestão do cadastro de imóveis rurais e simplificar os processos de titulação, o deputado federal Henderson Pinto propôs...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria novas regras para o licenciamento ambiental. O texto, que segue para sanção presidencial, cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O deputado federal...
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