Henderson Pinto visita Castelo dos Sonhos e trata de Flona Jamanxim, regularização fundiária e emancipação

O deputado federal Henderson Pinto participou, nesta sexta-feira, 14, de um encontro com a população local do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, no sudoeste paraense, para discutir sobre a situação atual da Flona Jamanxim, a emancipação político-administrativa do distrito e também sobre regularização fundiária. O parlamentar propõe que o governo reveja as dimensões da Flona Jamanxim, a partir de um diálogo mais efetivo e direto com todos os atores envolvidos, a fim de garantir a regularização da área dos que produzem nela.

O deputado pontuou a necessidade de ampliar o diálogo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMbio), e, inclusive, com o Ministério Público Federal (MPF). “A ideia é manter ou ampliar o nível de conservação. Temos que fazer com que a conservação saia ganhando. Nenhum produtor quer desmatar, eles querem ter a área regularizada para trabalhar e produzir. A preservação da floresta só vai ser possível se houver a regularização do produtor. Nós temos direitos, mas também temos obrigações”, explicou.  

Emancipação

Em Altamira, o distrito de Castelo de Sonhos está entre as localidades que buscam emancipação político-administrativa, cuja proposta já teve aval da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Localizado a 1200 km da sede urbana do município, o distrito possui pouco mais de 20 mil habitantes e espera a realização do plebiscito, que deveria ter sido realizado em 2018, mas acabou sendo adiado e ainda não foi analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henderson Pinto também se comprometeu em buscar soluções para esta pauta. “Esse encontro mostra a união de esforços para que, juntos, possamos fortalecer ainda mais essa pauta, de emancipação política de algumas localidades do Pará, como Castelo dos Sonhos, que fica localizado às margens da BR 163 (Cuiabá/Santarém), um dos principais corredores rodoviários de escoamento para os portos da região”.

Demandas

Nelci Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores Rurais “Vale do Garça”, de Castelo de Sonhos/BR-163, afirmou que a vinda do parlamentar ao distrito é uma oportunidade para conversar mais de perto e apresentar as principais demandas da população local. “É de suma importância a presença do deputado aqui no distrito, ouvindo nossas principais demandas, para que lute por nós em Brasília, que seja nosso ‘advogado’, porque precisamos avançar, de fato, com as nossas pautas, seja sobre a Flona Jamanxim, seja sobre a tão sonhada emancipação”, pontuou.

Ao final do encontro, Henderson Pinto reafirmou apoio à população local. “Eu tenho defendido e lutado em Brasília para que a gente avance com esta pauta, uma vez que há outros distritos na “fila”, como o Lago Grande do Curuai, em Santarém, onde nasci. Não podemos mais esperar, é preciso avançar com esse processo que se arrasta há décadas não só no Pará, mas também em outras regiões do país”, afirmou.

Ascom deputado federal Henderson Pinto

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