O deputado federal Henderson Pinto liderou uma grande comitiva de pescadores e representantes do setor que se reuniram em Brasília nesta quarta-feira, 20 de agosto, para participar de uma audiência pública que discutiu temas de interesse dos pescadores artesanais de todo o Brasil, com destaque para o Decreto nº 12.527/2025 e a Medida Provisória 1.303/2025, que alteram as regras do Seguro-Defeso e impõem uma série de restrições aos pescadores de todo o Brasil.
O parlamentar, que tem a pesca como uma de suas bandeiras e integra a Comissão Mista que analisa as pautas, mobilizou representantes do setor pesqueiro, lideranças e parlamentares em busca de uma solução definitiva, a fim de evitar retrocessos para classe. Ele pediu a supressão do Artigo 71 da MP 1303.
“A pesca é uma das prioridades do nosso mandato, por isso não vamos permitir retrocessos. Peço ao relator a supressão do Artigo 71, porque precisamos preservar direitos. Continuarei defendendo os interesses dos nossos pescadores e trabalhando por mais políticas públicas para fortalecer o setor. Agradeço a mobilização da classe e o esforço que fizeram para participar deste momento tão importante. A união faz a força”, comentou.
A MP prevê a retirada da atribuição das colônias de elaborarem o cadastro dos pescadores para poderem receber esse benefício, que é pago pelo INSS no período que eles não podem pescar por causa da proteção ambiental. De acordo com a MP, esse serviço passará para as prefeituras, o que gerou reclamações da classe.
Henderson Pinto reforçou que as colônias são o principal vínculo desses pescadores artesanais e essa mudança pode trazer sérios problemas para os pescadores. Segundo ele, “a pesca artesanal é uma das atividades mais tradicionais do Brasil, contribuindo para a alimentação e geração de renda de muitas comunidades”.
A comitiva do Pará contou com a participação de representantes das colônias Z-10, Z-12, Z-15, Mopebam, Sintpesca, Sintape Muaná e Sinpesba.
Ednaldo Rocha, da Associação Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam), agradeceu o empenho e o trabalho de Henderson Pinto pela pesca do Pará.
“Ele conhece a nossa realidade e sabe o quanto é importante para nós termos esse apoio aqui em Brasília. A gente está junto nessa luta, e vamos continuar trabalhando para impedir que a classe seja prejudicada por essas medidas”.
Os ministérios da Previdência Social, Pesca e Aquicultura e Educação mandaram representantes para participar da audiência pública.
Ascom deputado Henderson Pinto
