Em uma reunião nesta terça-feira, 4, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o deputado federal Henderson Pinto destacou o momento histórico pelo qual passa o país com a discussão da reforma tributária e a chance de se corrigir algumas distorções tributárias que prejudicam os mais pobres e impossibilitam o desenvolvimento, por exemplo, dos estados da Amazônia. A reunião tratou da reforma tributária que analisa a PEC 45/19, da Câmara, e PEC 100/19, do Senado.
O representante paraense propôs que a reforma seja simplificada e faça justiça com as regiões onde as desigualdades sociais impedem o crescimento econômico dos municípios. “É preciso garantir uma economia simplificada e justa, voltada para a geração de emprego e renda, para fazer com que as pessoas saiam da informalidade”, disse o deputado.
Custo Amazônico
O parlamentar destacou ainda que a reforma precisa olhar com atenção para os setores produtivos, que são responsáveis pelo fortalecimento da economia do Brasil, em especial na Amazônia. “Fazer transporte escolar, saúde e educação na Amazônia é muito caro. É diferente de fazer no sudeste do país, onde a arrecadação é maior. É preciso corrigir as distorções e eliminar as desigualdades regionais”, defendeu Henderson Pinto.
O deputado também defendeu os programas de educação fiscal como ferramenta de inclusão e formação do cidadão. “Os municípios que implantaram o programa de educação fiscal alcançaram resultados diferenciados, com retorno para a população”, disse o deputado.
Por fim, Henderson Pinto convidou os demais presentes para a sessão solene que será realizada no próximo dia 5 de maio, na Câmara dos Deputados, cuja pauta é o lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
Ascom deputado federal Henderson Pinto