O governo federal publicou nesta terça-feira, 8, uma Medida Provisória (MP) que cria o “Auxílio Extraordinário” de R$ 2.824 aos beneficiários do seguro defeso do pescador artesanal destinado aos trabalhadores cadastrados em municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem. O valor será pago em parceria única.
Sensível à situação, o deputado federal Henderson Pinto uniu forças e articulou o benefício junto ao governo federal, assim como ocorreu em 2023. “É uma conquista muito importante para os pescadores artesanais da região, que mais uma vez sofre com as consequências da seca severa. Os pescadores têm um papel fundamental no desenvolvimento do nosso Pará, em especial da minha região Oeste. Por isso, neste momento difícil, eles precisam de apoio e atenção”, informou.
De acordo com o governo federal, a estiagem prolongada que atinge a região norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável. O auxílio extraordinário poderá ser pago ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza.
Ascom deputado federal Henderson Pinto
