O deputado federal Henderson Pinto, defendeu, nesta quinta-feira, 15, durante o Diálogo Público Pará – Encontro de Ideias e Soluções, em Belém, a ideia de um desenvolvimento sustentável equilibrado entre o crescimento econômico, o bem-estar social e a proteção do meio ambiente. O parlamentar foi um dos palestrantes do evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), com foco em temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento dos municípios paraenses.
Na ocasião, Henderson Pinto falou sobre “Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região”, com destaque para as potencialidades disponíveis na Amazônia e as condições que podem impulsionar o desenvolvimento de maneira sustentável, numa região que historicamente enfrenta inúmeros desafios ambientais e sociais.
“É muito importante essa união de esforços para discutir temas relevantes para os gestores locais, uma vez que vão influenciar diretamente na vida da população amazônica. Sobre desenvolvimento e sustentabilidade, fica evidente que precisamos agir de forma conjunta para enfrentar os desafios impostos e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. Além disso, é importante reforçar que é possível produzir sem desmatar”, afirmou Henderson Pinto.
O governador Helder Barbalho participou da abertura do evento e destacou que o Pará deseja conciliar suas vocações, buscando combinar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico. “O Pará se posiciona como vanguarda desta agenda, uma vez que nosso Estado representa um mosaico de desafios e oportunidades, com destaque para o incentivo à bioeconomia, a valorização da floresta e o mercado de carbono como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico”, disse.
Projetos de Lei
Henderson Pinto também falou sobre o trabalho que tem feito em Brasília, em defesa do Pará e da Amazônia. O parlamentar poutuou que a Câmara dos Deputados está analisando dois projetos de lei de sua autoria que tratam da temática abordada durante o evento do TCU, em Belém.
O primeiro exige que o chamado “custo amazônico” seja levado em conta na hora de se contratar obras e serviços. Este custo é composto por fatores que existem na Amazônia Legal, tais como o regime pluviométrico, as dificuldades de acesso, a distância das fontes de matéria-prima, a escassez de mão-de-obra, as doenças tropicais e outros. A outra proposta determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal.
O evento do TCU foi voltado para os gestores estaduais e municipais e debateu desafios enfrentados no Pará com especialistas nas áreas de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, licitações e contratos, obras públicas e transferências da União com abordagem voltada para os desafios do Pará, especialmente neste ano em que o estado se prepara para sediar o evento global da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30).
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, com a participação do governador Helder Barbalho, do conselheiro do TCE-PA Fernando Ribeiro, do presidente do TCM-PA, conselheiro Lucio Vale, e autoridades locais.
Ascom deputado federal Henderson Pinto
