A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O deputado federal Henderson Pinto, que é vice-presidente Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina, participou da articulação para a aprovação da proposta.
Antes da aprovação, Henderson Pinto subiu à tribuna para fazer um apelo pela aprovação do projeto. Ele falou sobre o apoio a causa, inclusão e sobre o desejo de implantar em Santarém, no oeste paraense, um centro de assistência a pacientes com fissura labiopalatal.
O projeto, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), obriga o SUS a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente.
“Hoje é um dia muito especial; é o fim de uma grande luta pela causa dos fissurados. Me sinto muito feliz por ter participado de várias etapas até a aprovação final do projeto. Eu conheço a necessidade dessas pessoas, por isso me empenhei muito para conseguir avançar com a pauta”, enfatizou o parlamentar.
Na oportunidade, os deputados aprovaram também duas emendas do Senado. A primeira prevê que, quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deve ser levado rapidamente a um centro especializado para começar o tratamento e planejar a cirurgia. A segunda emenda retirou o termo “plástica” da cirurgia de reconstrução.
Ascom deputado federal Henderson Pinto
