O deputado federal Henderson Pinto formalizou nesta terça-feira, 11, um pedido para que o Ministério da Pesca instale um escritório regional avançado na região do Baixo Amazonas, com sede em Santarém. O encontro contou com a participação do vereador santareno Jandeilson Pereira, e o representante do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam), Emerson Canto.
O ministro foi receptivo ao pleito e informou que o governo está trabalhando para reestruturar o trabalho do ministério e avançar nas políticas públicas voltadas ao setor de pesca, e que o pedido dos pescadores e do parlamentar será avaliado com a devida atenção.
Henderson tratou tambémsobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cuja solicitação prevê que o registro de embarcação seja feito no município de Santarém. O RGP garante ao pescador artesanal o acesso a uma série de benefícios do governo federal. Contudo, que não fez a atualização tem a licença de pescador cancelada.
A demora na atualização do cadastro e também na sua emissão tem sido a causa da perda de benefícios junto ao governo federal. Em Santarém, a Colônia de Pescadores Z-20 orienta seus associados para que mantenham em dia o cadastro. A entidade tem 2.533 pescadores ativos. Muitos deles ainda precisam atualizar a documentação, que pode comprometer na hora de solicitar os benefícios junto ao INSS.
Na próxima sexta-feira (14), o deputado participará de uma reunião com membros e representantes das colônias de pescadores do Baixo Amazonas para tratar de assuntos relacionados à pesca artesanal e a criação da comissão para apresentar as demandas ao Ministério da Pesca e Agricultura.
Ascom deputado federal Henderson Pinto