Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto propõe a inclusão de pescadores artesanais de baixa renda no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, conforme indica a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. O parlamentar explica que este é um segmento da sociedade que enfrenta várias adversidades, principalmente financeiras, e que por isso precisa de um apoio mais direto e abrangente.
Natural de Santarém, no oeste paraense, região com grande potencial pesqueiro, Henderson Pinto pontua que a medida baseia-se na necessidade de oferecer apoio efetivo a este grupo que desempenha um papel vital na segurança alimentar de muitas comunidades costeiras e interioranas do país, como no estado do Pará, que se destaca na produção de pescado no Brasil.
“A pesca artesanal é atividade tradicional que, além de sustentar economicamente muitas famílias, preserva práticas e culturas locais, contribuindo para a manutenção da biodiversidade. O nosso objetivo é equipar e promover melhorias nas condições de trabalho, o que pode aumentar significativamente a eficiência e a produtividade de suas operações”, informou o deputado.
O projeto justifica que os pescadores artesanais frequentemente enfrentam desafios significativos, como a falta de acesso a equipamentos adequados e modernos e dificuldades na comercialização da produção. E que, a inclusão destes trabalhadores como beneficiários diretos do programa de que se trata permite que eles recebam, por meio de doações, materiais e apetrechos necessários para a atividade pesqueira.
“A mudança proposta pretende assegurar que esse grupo de pescadores continue a contribuir para a economia das localidades em que atuam, sem o abandono de práticas sustentáveis”, reforçou Henderson Pinto.
Ascom deputado federal Henderson Pinto
